Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do OTH BIO, serviço de criação e publicação de páginas de links ("bio pages"), disponibilizado por OTH HOST ("nós", "nosso" ou "Operador").

Ao criar uma conta, acessar o painel, publicar uma bio page ou utilizar qualquer funcionalidade, você ("Usuário", "você" ou "Cliente") declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos, nossa Política de Privacidade e nossa Política de Cookies.

O serviço destina-se a pessoas com capacidade civil plena. Menores de 18 anos só podem utilizar o OTH BIO com consentimento e supervisão de responsável legal.

O OTH BIO permite: (i) criar e editar páginas públicas com links, textos, imagens e outros blocos; (ii) personalizar temas e design; (iii) publicar a página em URL própria ou domínio customizado (conforme plano); (iv) visualizar métricas de visitas e cliques; (v) contratar planos pagos com recursos adicionais.

Podemos alterar, incluir ou remover funcionalidades, sempre que necessário por razões técnicas, legais ou de negócio, mediante comunicação razoável quando a mudança for material.

Você é responsável pela veracidade dos dados cadastrais e pela confidencialidade de suas credenciais. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da conta.

É proibido: compartilhar acesso de forma que viole estes Termos; criar contas automatizadas em massa sem autorização; tentar acessar áreas restritas de outros usuários ou da infraestrutura do serviço.

Oferecemos plano gratuito e planos pagos (Pro, Business ou equivalentes). Preços, limites e recursos estão descritos na página de planos e podem ser atualizados com aviso prévio.

Pagamentos processados por terceiros (ex.: Stripe, Iugu). Ao assinar, você autoriza cobranças recorrentes conforme o ciclo escolhido até cancelar. Reembolsos seguem a legislação brasileira aplicável (incluindo o Código de Defesa do Consumidor quando cabível) e nossa política comercial vigente.

O cancelamento interrompe novas cobranças; o acesso a recursos pagos permanece até o fim do período já pago, salvo disposição em contrário. Após o término, a conta pode migrar para o plano gratuito com limitações correspondentes.

Você mantém a titularidade do conteúdo que publicar (textos, links, imagens, marcas). Concede ao Operador licença mundial, não exclusiva e gratuita para hospedar, reproduzir, exibir e processar esse conteúdo apenas para operar o serviço (incluindo backup, CDN e preview).

Você garante que possui direitos sobre o conteúdo publicado e que ele não viola leis nem direitos de terceiros. É vedado publicar ou vincular a:

Podemos remover conteúdo, despublicar páginas ou suspender/encerrar contas que violem estes Termos, ordem judicial, reclamação fundamentada de titular de direitos ou risco à segurança da plataforma, sem prejuízo de outras medidas.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelos canais de suporte ou configurações, quando disponíveis.

Marcas, logotipos, software, temas padrão, documentação e layout do OTH BIO pertencem ao Operador ou licenciadores. Nenhuma cláusula transfere propriedade intelectual ao Usuário, exceto sobre o próprio conteúdo publicado.

No plano gratuito, o branding "Feito com / Criar sua página no OTH BIO" pode ser exibido na bio pública conforme configuração do produto. Planos pagos podem permitir ocultar esse branding, conforme descrição do plano.

Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Manutenções programadas ou emergenciais podem ocorrer.

Na extensão máxima permitida pela lei, o Operador não responde por: lucros cessantes; danos indiretos; conteúdo de terceiros acessado por links na sua bio page; indisponibilidade de sites externos que você vincular; perdas causadas por caso fortuito ou força maior.

Nossa responsabilidade total, quando cabível, limita-se ao valor pago pelo Usuário nos últimos 12 meses anteriores ao evento que gerou a reclamação, ou ao valor mínimo previsto em lei.

Se participar do programa de indicações, regras específicas (comissão, elegibilidade, fraude) aplicam-se além destes Termos. Indicações fraudulentas ou autoindicações podem resultar em cancelamento de comissões e da conta.

Podemos atualizar estes Termos. A data da última versão consta no topo do documento. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou aviso no painel. O uso continuado após a vigência da nova versão constitui aceitação.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, quando aplicável o CDC, ou, no caso de relação B2B sem caráter consumerista, o foro da sede do Operador, salvo competência absoluta diversa.

Dúvidas sobre estes Termos: [email protected].

OTH HOST — OTH HOST, CNPJ [CNPJ da OTH HOST], [Endereço completo da sede — cidade, UF, CEP].